Responsável e contato

Paulo Tiago de Castro, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 369.563, responsável pelo escritório Paulo Tiago de Castro Advocacia, decide sobre o tratamento dos dados pessoais recebidos no atendimento profissional.

O canal para assuntos de privacidade e exercício de direitos é [email protected]. O contato profissional também pode ser realizado pelo telefone e WhatsApp (12) 98151-8848.

Contato inicial e atendimento

Esta versão do site oferece contato por WhatsApp, telefone e e-mail, sem formulário de contato. Ao utilizar esses canais, você pode fornecer nome, cidade, informações para retorno e um breve relato do assunto. Esses dados são utilizados para responder à solicitação, realizar a triagem e organizar o agendamento.

O acesso profissional às mensagens recebidas pelo escritório é realizado exclusivamente pelo advogado responsável. Os serviços utilizados para transmitir e armazenar as comunicações também realizam operações técnicas de tratamento, conforme suas funções e políticas de privacidade.

No primeiro contato, encaminhe apenas o necessário para apresentar o assunto. Aguarde orientação antes de enviar documentos completos, dados de saúde, informações bancárias ou dados de terceiros. Caso a demanda envolva crianças ou adolescentes, o encaminhamento deve ser realizado por seu responsável, com observância do melhor interesse.

Finalidades e fundamentos do tratamento

A análise do contato e as providências solicitadas antes da contratação podem se fundamentar nos procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do interessado. Havendo contratação, os dados necessários são utilizados para executar os serviços, cumprir obrigações legais e exercer regularmente direitos.

O tratamento de dados sensíveis, quando indispensável à demanda, exige hipótese legal própria. Conforme o caso, poderá decorrer do cumprimento de obrigação legal ou do exercício regular de direitos. O simples envio de uma mensagem não representa consentimento genérico para finalidades distintas do atendimento.

Navegação, funcionamento e estatísticas

O funcionamento e a proteção do site envolvem serviços de hospedagem e recursos do WordPress e do Jetpack. As operações técnicas podem envolver endereço IP, dados do navegador, página acessada e data e horário da requisição, conforme o recurso utilizado, para entregar o conteúdo e tratar tentativas de acesso indevido.

A função opcional Jetpack Stats está desativada nesta versão do site. Essa configuração interrompe a coleta de novas estatísticas por essa função; não elimina registros anteriores nem impede os registros técnicos necessários à operação e à segurança.

Cookies e tecnologias semelhantes podem ser utilizados em funções de autenticação e administração. Você pode consultar as opções de gerenciamento de cookies de seu navegador. A inclusão futura de estatísticas opcionais ou de novas finalidades de tratamento será acompanhada da revisão das informações e dos controles aplicáveis.

Serviços e compartilhamento

A estrutura utiliza hospedagem HostGator e recursos do Jetpack/Automattic, inclusive entrega de imagens e proteção. O e-mail indicado utiliza serviço da Microsoft; o contato por WhatsApp utiliza os serviços da plataforma. Ao acessar redes sociais pelos links do site, você passa a interagir também com os respectivos provedores.

Os fornecedores podem tratar dados para executar suas funções, inclusive em infraestrutura localizada fora do Brasil, conforme seus instrumentos e as regras aplicáveis. A utilização desses serviços não autoriza divulgação pública de informações da demanda.

Quando houver necessidade jurídica, o compartilhamento de dados da demanda com órgãos públicos, tribunais ou outros destinatários pertinentes será limitado à finalidade correspondente e à hipótese legal aplicável.

Conservação e descarte

Os contatos que não resultam em contratação são descartados após o encerramento do contato inicial sem contratação. Essa regra não afasta a conservação de informações exigida por obrigação legal ou necessária ao exercício regular de direitos, quando aplicável.

Os dados vinculados a serviços contratados seguem as necessidades do atendimento, as obrigações profissionais e legais e o exercício de direitos. A eliminação é analisada de acordo com a finalidade e com as hipóteses legais de conservação.

O descarte de mensagens pelo escritório não significa exclusão instantânea de eventuais cópias técnicas mantidas pelos fornecedores. Registros de operação e segurança seguem os critérios aplicáveis a cada serviço. Informações complementares sobre conservação e solicitações de eliminação podem ser dirigidas ao canal de privacidade.

Seus direitos

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção e informações sobre compartilhamento. Nas hipóteses legais, pode requerer anonimização, bloqueio, eliminação e portabilidade, além de informações sobre consentimento e sua revogação quando essa for a base utilizada.

Encaminhe o pedido para [email protected], indicando o direito que pretende exercer e informações suficientes para localizar o contato. Poderá ser necessária confirmação proporcional de identidade, para impedir acesso por terceiros. A resposta observará as regras e os prazos aplicáveis, com esclarecimento de eventual motivo que impeça o atendimento integral da solicitação.

O exercício de direitos perante o escritório não substitui os procedimentos próprios dos fornecedores para os tratamentos que realizem sob sua responsabilidade. Também é possível recorrer à ANPD pelos canais oficiais.

Segurança e atualização

A limitação do acesso profissional às mensagens e o encaminhamento apenas das informações necessárias integram o cuidado com a confidencialidade. Nenhum meio eletrônico elimina integralmente os riscos. Se identificar uso indevido de dados relacionado ao atendimento, comunique o canal de privacidade.

Este aviso será revisto quando houver mudança relevante nos canais ou nas operações descritas. Última atualização: 7 de novembro de 2026.

Informações dos fornecedores